O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal
no estado de Goiás foi recebido em
Brasília, na tarde da última sexta-feira, dia 12, pelo Diretor-Geral de
Secretaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Frederico Maia
Bezerra. O Sinjufego foi representado pelo seu Presidente Leopoldo Donizete de
Lima e ainda pelo servidor da Justiça Federal Gilbert Santos Abadia. Em abril,
o Sindicato solicitou audiência, por meio de ofício, com o Presidente do
TRF-1, Desembargador Federal Hilton
Queiroz e ser recebido também pelo Corregedor Regional da Primeira Região,
Desembargador Federal João Batista Moreira, conforme o solicitado no processo
administrativo eletrônico – PAE/SEI 2298-42.2017.4.01.8006, processo que se
refere ao pedido da maioria dos juízes federais de Goiás para extinção de
funções comissionadas nas Secretarias de Varas.
A assessoria da Presidência, no entanto, informou que os Desembargadores
haviam viajado e que não teria sido dado encaminhando no PAE-SEI para aquelas
autoridades receberem o Sinjufego, apesar do e-mail enviado pela Diretoria
Geral ao Sindicato, confirmando a reunião.
Apesar deste contratempo, pouco depois, improvisadamente, os
representantes do Sinjufego foram então recebidos pelo Diretor Geral do TRF-1º
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra,
para tratar dos temas objeto do ofício: extinção de funções comissionadas nas
secretarias das Varas da Justiça Federal
de Goiás e ainda do tema remoção, muito cobrado por filiados do interior e nos
outros estados. O Presidente do Sindicato expôs a preocupação e contrariedade
de imensa gama dos sindicalizados da Justiça Federal de Goiás com a extinção
das funções comissionadas nas Secretarias das Varas na Seção Judiciária de
Goiás, e toda a repercussão negativa que haveria sobre a remuneração de dezenas
de servidores que já estão investidos por longos anos no exercício daquelas
FCs. Ressaltou que o Sinjufego solicitou
e precisa ser ouvido como representante dos servidores da Justiça Federal de
Goiás para opinar neste processo. O Diretor Geral afirmou que o processo ainda
não havia chegado até ele e que assim que chegasse, a tendência é de o
Presidente do TRF-1 não interferir nesse assunto e ser deixado ao critério dos juízes titulares
de cada Vara o remanejamento de FCs dentro de cada Vara Federal. Quanto à
alegação de que a Seção Judiciária de Minas Gerais já havia feito o mesmo; ao
mesmo tempo, explicou que a situação Justiça Federal de Minas Gerais era bem
diferente, pois lá existe uma estrutura
mais complexa – coordenadorias previdenciárias –tendo o CNJ exigido a
transformação de funções comissionadas em maiores para um incremento de
remuneração dos servidores que atuam nos gabinetes dessas coordenadorias.
Situação diversa das outras Seções Judiciárias, ponderou.
Carlos Frederico mostrou-se solicito quanto a receber
sugestões dos sindicatos que representam os servidores nas unidades federativas
que compõem a Primeira Região, após ser informado por Leopoldo Lima que está
sendo organizado por esses sindicatos um Encontro Nacional sobre Remoção no
TRF-1. O Presidente do Sinjufego o
convidou a participar ou enviar um representante para participar do Encontro,
convite aceito pelo Diretor-Geral.
---
Do Sinjufego
