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De olho no corte do orçamento do Judiciário, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, vão se encontrar nesta semana com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Área econômica do governo já consolidou os números para apresentar à chefe do Judiciário da União. Para compensar o naufrágio da Reforma da Previdência, haverá cobrança de redução da despesa com a folha de pessoal.dos Tribunais. Segundo o governo, o Poder Judiciário terá que dar sua cota de contribuição para o equilíbrio das contas públicas.
Assim como já foi proposto para
os servidores do Executivo Federal, corre-se o risco do governo propor medida
que adie as parcelas de reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal.
Conforme previsto na Lei 13.317/2016, há ainda três parcelas para completar o
reajuste da categoria nas seguintes datas: 1º de junho de 2018, 1º de novembro
de 2018 e 1º de janeiro de 2019, quando então a GAJ será integralizada em 140%
do vencimento básico.
Os sindicatos precisam ficar atentos para essa reunião da equipe econômica com a ministra Cármen Lúcia. Não se espera que a conta vai ficar com os servidores. Conforme noticiado pelo jornal Correio Braziliense, edição de sábado (24/02), esse encontro com os ministros da Fazenda e do Planejamento vai ocorrer a portas fechadas para evitar pressões das entidades de classe da magistratura e do MP.
Juízes Federais já se articulam para puxar uma greve após o julgamento do auxílio-moradia. Previsto na pauta do dia 22/03, é quase certo que o Plenário do STF considere inconstitucional o privilégio do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 pago sem incidência de imposto de renda e pago mesmo para quem tem residência própria. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, de 2014 a 2016, foram gastos R$ 5,4 bilhões com o desembolso do auxílio-moradia aos membros da magistratura e do MP.
Na reunião que deve acontecer nesta semana, poderá haver também a participação dos presidentes da Câmara e do Senado que buscam consenso para estabelecer regras de um projeto de lei que vai definir o que entra e o que não entra no teto do funcionalismo federal que atualmente está em R$ 33,7 mil mensais.
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Sinjufego
