Em sessão
administrativa marcada para ser realizada na
tarde desta quarta-feira, 8, o Pleno do Supremo Tribunal Federal,
pressionado pelas associações dos magistrados, deve aprovar proposta
orçamentária de 2019 que aumenta em 16,38% o subsídio dos ministros do próprio
STF, o que serviria de base para reajustar, em efeito cascata, a remuneração da
magistratura nacional, o que também alteraria o atual teto salarial do serviço
público de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38.
Na gestão de
Lewandowski na presidência do STF, a Corte enviou em 2015 ante projeto de lei
que previa um aumento de 16,38% no salário dos ministros. O PL 2646/2015 foi
aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda aprovação no Senado. O
impacto da proposta seria de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões
para o Poder Judiciário Federal.
Há expectativa de que
os ministros fiquem divididos sobre a questão nesta quarta. O ministro Luiz Fux
avalia submeter a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União
(AGU) sobre o auxílio-moradia. Esse benefício de R$ 4.377,73 para cada juiz e
para cada membro do MP, e que custa anualmente R$ 832 milhões à União, tem
possibilidade de ser extinto e compensado com aumento de 16,38%.
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Sinjufego
