Carlos Eduardo Reche

A repercussão negativa da prática de nepotismo cruzado na composição da Câmara Técnica de Planejamento do Plano Diretor de Goiânia levou dois dos três vereadores que indicaram parentes para coordenadorias do órgão a colocar ontem os cargos à disposição do prefeito Iris Rezende (PMDB). A iniciativa veio logo após o prefeito admitir, em entrevista no Paço Municipal, que pode demitir parte dos comissionados para adequar as nomeações à lei.

O presidente da Câmara, Deivison Costa (PT do B), afirmou em entrevista à TV Anhanguera que fizeram “tempestade em copo d’água” em torno do caso e que o prefeito pode efetuar a demissão de “imediato” – ele indicou a mãe, Eny Rodrigues da Costa. Izídio Alves (PMDB) apresentou no plenário da Câmara de Goiânia ofício com o pedido de desligamento do filho, Eduardo Borges de Souza. Dos vereadores com parentes nomeados na Câmara Técnica, apenas Clécio Alves (PMDB), que indicou o irmão Ricardo Alves Deodato, manteve a defesa da nomeação.

Na edição de terça-feira, o POPULAR informou com exclusividade que – ao contrário do que diz a lei do Plano Diretor – os oito coordenadores da Câmara Técnica de Planejamento nomeados até agora são comissionados escolhidos com base em critérios políticos. Os coordenadores escolhidos, com salários de R$ 4.030,00, também não comprovaram a qualificação técnica exigida para a função. Na relação estão pessoas com ensino médio, curso superior incompleto ou profissões sem ligação direta com o setor.

Lei

Ao comentar pela primeira vez ontem as nomeações para a Câmara de Planejamento, Iris disse que vai estudar a questão, mas admitiu que, para adequar a composição do órgão à lei, pode lançar mão de demissões. “Hoje que tomei conhecimento da questão e vou me debruçar sobre ela, com muita calma. Devem ser escolhidos efetivos e outros a critério do prefeito”, afirmou, em entrevista coletiva durante café-da-manhã oferecido à imprensa no 6º andar do Paço Municipal.

“A lei será cumprida. Longe de mim desobedecer o texto legal”, disse, quando questionado sobre a regra da proporcionalidade do código. “Se houver qualquer erro, vamos fazer a correção”, observou Iris. Ele disse ainda que “o Plano Diretor não é apenas sobre o aspecto técnico e urbanístico, mas procura desenvolver a cidade dentro de seus interesses, sob todos os aspectos”.

O prefeito disse reservadamente a interlocutores que não considera “estritamente necessário” que os coordenadores e assessores da Câmara de Planejamento sejam técnicos. Ele sinalizou que não abre mão das indicações de comissionados permitidas pela lei – 4 coordenadorias e 4 assessorias –, mas que de fato vai, se for necessário, demitir parte dos nomeados para cumprir a lei. Na terça-feira, o Ministério Público Estadual (MP-GO) recomendou a demissão dos parentes dos vereadores.

Tema é debatido na Câmara

Os vereadores voltaram a falar das nomeações ontem, durante a sessão da Câmara de Goiânia em que foi aprovado o projeto do Grau de Incomodidade, um das três leis regulamentadoras do Plano Diretor em tramitação na Câmara de Goiânia(leia mais na página 3). “Eu ia indicar outra pessoa, mas o líder do Governo (Bruno Peixoto, PMDB) me orientou que deveria indicar uma pessoa da minha confiança, de forma que surgiu a nomeação”, afirmou Deivison, em referência à escolha da mãe.

O presidente da Câmara disse que estão fazendo “tempestade em copo d’água com o caso e que não existe lei que defina nepotismo cruzado. “Seria nepotismo se eu nomeasse aqui na Câmara”, afirmou. “Quero deixar à disposição do prefeito a nomeação que ele fez. Não quero que ele incorra em nenhum crime de improbidade administrativa”, disse Deivison. A assessoria do presidente disse que ele recomendou à mãe que encaminhe seu pedido de demissão ao prefeito.
Izídio também voltou a atribuir a nomeação ao prefeito, mas disse que orientou o filho a pedir demissão “para que não pairassem dúvidas” sobre a legalidade do ato. “Essa discussão sobre nomeação é relativa. Meu filho tem formação. Qual é a qualificação do presidente Lula? Ele tem sido um bom presidente. Qual é a formação do Marconi (Perillo, governador entre 1999 e 2006, atualmente senador)? Ele foi um bom governador.

Já o (governador) Alcides (Rodrigues, PP) é médico”, afirmou. Os coordenadores foram nomeados por decreto. Lula, Alcides e Marconi foram eleitos pelo voto direto.

Clécio diz que Seplan é ‘espaço de corrupção’

O vereador Clécio Alves (PMDB) saiu atirando ontem ao falar da nomeação do irmão Ricardo Alves Deodato para a Câmara Técnica de Planejamento do Plano Diretor. Em pronunciamento na tribuna da Câmara de Goiânia, ele afirmou que a Secretaria de Planejamento é “uma secretaria de corrupção e prostituição política”. Mais tarde, ele procurou o titular da pasta, Francisco Vale Júnior, para afirmar que as declarações não se referiam à atual gestão.

“A Secretaria do Planejamento autoriza construir motel em cima de nascente, erguer concessionária em cima de área ambiental”, afirmou Clécio, em referência a duas licenças concedidas pela pasta. Vale Júnior disse que a pasta “está aberta para discutir a legalidade de todos os processos” e que as supostas irregularidades denunciadas pelo vereador “não são relativos a processos abertos na atual gestão”.

O peemedebista é o único dos três vereadores com parentes nomeados para a Câmara de Planejamento que não defendeu a saída de seu indicado. “Foi o prefeito quem nomeou, os cargos estão sempre à disposição dele. Não tenho condições de colocar à disposição. Mas não há dificuldade do prefeito em nomear, porque não há acordo”, afirmou. Além dos parentes de três vereadores, os outros cinco coordenadores técnicos foram nomeados politicamente.

Não é a primeira vez que Clécio provoca polêmica ao falar de colegas de plenário e Prefeitura. Além do desvio de R$ 7 milhões do INSS da Casa, comprovado pela Polícia Federal em 2004, ele denunciou suposto esquema de pagamento de propina para aprovação da Expansão Urbana, no ano passado.