De acordo com os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, Cláudio Klein e Lúcia Bernardes, que acompanharam a sessão do TSE, antes de iniciar a votação o ministro Gerardo Grossi informou que seu relatório mantinha o entendimento do TSE sobre a remoção, anunciado em junho deste ano pelo presidente, ministro Marco Aurélio Melo. Ou seja: 1] não haverá concurso nacional de remoção; 2] só será permitida a remoção de um tribunal para o outro por permuta e, neste caso, a permuta não será permitida para o servidor em estágio probatório e que tenha sido removido nos últimos dois anos.

É importante ressaltar que a Fenajufe atuou intensamente no TSE para garantir que fosse dado um tratamento isonômico aos servidores da Justiça Eleitoral em relação aos colegas dos outros ramos do Judiciário Federal. A Fenajufe entregou um memorial ao presidente, ao relator e aos demais ministros do TSE, com todos os argumentos em defesa das reivindicações dos servidores. A Federação também apresentou uma proposta em defesa do concurso nacional de remoção na Justiça Eleitoral, nos moldes em que será implementado na Justiça do Trabalho.

A Fenajufe está em contato com o TSE para obter o inteiro teor do relatório e, em seguida, divulgará mais detalhes do que foi aprovado pelos ministros do TSE.

Da Fenajufe – Leonor Costa