Fabiana Pulcineli

O clima no jantar de confraternização para deputados estaduais no Palácio das Esmeraldas, ontem à noite, resumiu bem a relação do governador Alcides Rodrigues (PP) com a Assembléia Legislativa em 2007: governistas reclamavam nos bastidores, mas oficialmente fizeram elogios ao pepista, e oposicionistas, que compareceram em peso, mantiveram a postura de poupar a administração estadual. De 15 deputados da oposição, 10 estavam presentes.

Um desavisado que presenciasse a chegada de José Nelto no palácio não acreditaria que ele é líder do PMDB – maior partido adversário da base – na Assembléia. Recebido pelo presidente da Casa, Jardel Sebba (PSDB) – que saiu à porta para buscar um terno no carro –, Nelto chegou fazendo piada e abraçando governistas. “Imagina se o Adib vê isso”, brincou Nelto, referindo-se ao presidente estadual do PMDB e prefeito de Catalão – rival político de Jardel –, Adib Elias.

Jardel convidou o peemedebista para gravar uma mensagem de fim de ano para o programa de rádio que tem em Catalão.

O peemedebista Romilton Morais chegou enquanto os dois ainda conversavam e Nelto fez mais uma brincadeira: “Olha, eu só estou aqui porque o Romilton falou que vinha. Ele tava ali de fora escondido, esperando eu chegar primeiro”. Também integrante da oposição, Vanuza Valadares (PSC) não só foi, como levou presente ao governador.

Ela entrou com uma sacola da loja Kopenhagen (de chocolates) e minutos depois seu marido, o peemedebista Eronildo Valadares, foi ao carro e voltou com mais dois embrulhos.

A pedetista Isaura Lemos, que não tem posição definida na Casa, mas é considerada de oposição pela liderança do Governo, também compareceu, com seu marido, o vereador Euler Ivo.

Compareceram ao jantar os três deputados do PT – Humberto Aidar, Luis Cesar Bueno e Mauro Rubem – e cinco do PMDB – além do líder e Romilton, Mara Naves, Wagner Guimarães e Paulo Cezar Martins. Em conversa com os jornalistas, Nelto garantiu que cobraria do governador o recuo na intenção de extinguir a Agência Rural. “Vou falar publicamente”, garantiu. Mas não falou, segundo relatos dos presentes.

Apesar das dificuldades financeiras do Estado e da paralisia do primeiro ano de governo, a oposição, com fraca atuação e sem coerência, não teve voz em 2007. Ao contrário, muitos, como o próprio Nelto, deram manifestações de apoio ao pepista em algumas circunstâncias.

Presenças

O jantar contou com a presença de 33 dos 41 deputados. Houve convite também para os parlamentares licenciados, que hoje ocupam secretarias do governo. Os tucanos Flávia Morais (Cidadania) e Daniel Messac (Extraordinária) compareceram.

Parte dos 22 governistas que compareceram comentou com a reportagem do POPULAR a insatisfação com a decisão do governo de não reservar cotas no Orçamento 2008 e pela provável não-convocação extraordinária, que garantiria mais um salário aos deputados. Durante o jantar, no entanto, ninguém falou do assunto.

Em discurso, Alcides agradeceu a presença da oposição: “É um gesto de grandeza”.

Legislativo goiano entre os de recesso mais longo

Bruno Rocha Lima

A Assembléia Legislativa de Goiás está entre os seis parlamentos brasileiros que terão o recesso mais extenso em 2007. Juntamente com os colegas de Roraima, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, os deputados goianos contarão, oficialmente, com 90 dias de férias neste primeiro ano de trabalho da atual legislatura. Ou seja, o dobro da Assembléia do Amazonas, que conta com 45 dias de recesso ao ano, segundo levantamento do site G1. O Legislativo goiano entrou em recesso no dia 15 e retoma os trabalhos no dia 15 de fevereiro.

Das 27 Casas Legislativas estaduais do País, 13 se adaptaram ao período de recesso do Congresso Nacional, de 55 dias. Com a aprovação do novo Regimento Interno em outubro, a Assembléia de Goiás reduziria seu período de recesso, que passaria a ter 72 dias. Portanto, a previsão era de que as férias dos parlamentares goianos no final do ano se extenderia de 22 de dezembro a 2 de fevereiro.

Porém, os deputados esqueceram de apresentar emenda a Constituição Estadual adequando-a para o que prevê o Regimento Interno, o que inviabilizou a aplicação do novo calendário este ano. Os deputados prometem corrigir a distorção no próximo ano, com a adequação constitucional.

O recesso da Assembléia será interrompido durante três dias em virtude da autoconvocação, que deve acontecer de 2 a 4 de janeiro. Neste período, os deputados se reunirão para votarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008 e o Plano Plurianual (PPA), cujos relatórios não foram entregues dentro do prazo previamente estipulado.
Segundo circula nos bastidores da Casa, a autoconvocação teria como pano de fundo uma articulação para que os deputados garantissem um acréscimo de 30% a mais nos vencimentos de janeiro com a realização de sessões extras durante os trabalhos extemporâneos. Com isso, garantiriam R$ 3,6 mil a mais no salário, que saltaria de R$ 12,3 para R$ 15,9 mil.

É quase certo que o Palácio das Esmeraldas, ao contrário do que vem ocorrendo desde 2001, este ano não faça convocação extraordinária. Quando convocados pelo Executivo no período de recesso, os deputados ganham um vencimento inteiro a mais independente do número de dias trabalhados.