Sinjufego

Foram abordado alguns temas, quais sejam:

1) PL 1933/07 e aprovação imediata: o Presidente do TRT demonstrou estar atento às fases do PL, sabendo inclusive que estava na CCj para redação final e que essa semana a CCJ teria a composição completa. Informou-nos que o TST mantém uma assessora (Dra Ana Clara) no Congresso Nacional, somente para acompanhar os PLs de interesse do TST, e o nosso é um deles.

Informou ainda que esteve pessoalmente com o Demóstenes Torres e ele se comprometeu com a aprovação do PL no Senado. Há uma possibilidade dele ser nomeado presidente da CCJ e se isso ocorrer nos ajudará muito pois é o Presidente quem coloca o PL na pauta, caso ele não seja o Presidente, ele pegará a relatoria. Foi ventilado por um membro da comissão, a possibilidade do Senador pegar a Presidência e a relatoria, acumulando assim as funções, mas o Presidente do TRT disse que a Dra Ana Clara já informou que isso não seria interessante para nós, pois, o Presidente de uma comissão tem muitos afazeres o que poderia acarretar a demora do nosso PL. Por fim, o Presidente salientou que já foi ao Congresso Nacional diversas vezes solicitar apoio e também ao Gabinete da Casa Civil, e que retornará ao Senado assim que o PL chegar à casa e também ao Presidente Lula no momento oportuno, pois, já houve um PL em 2001 que foi vetado pelo Presidente FHC e ele imagina que se o mesmo ocorrer agora será um desastre para o TRT.

Informamos que temos nos mobilizado para a tramitação e aprovação rápida do PL e ele nos agradeceu, disse que a vontade dele de que o PL seja aprovado é maior ou igual a nossa, e nos pediu empenho para que contactemos com todos os senadores pois, o PL irá à Plenário - diferentemente do que ocorreu na Câmara - e depois para a sanção do PR, então precisaremos mobilizar todos os estados para cada um contactar com os seus senadores.
2) Orçamento suplementar: Foi solicitado que em junho/julho já houvesse uma solicitação de verba suplementar para que todos os 270 cargos pudessem ser providos esse ano ainda, o César calculou o quantitativo necessário e solicitou que pudesse acompanhar o pleito de verba suplementar, mas o Presidente não foi tão enfático na anuência desse pedido, mas também não discordou, portanto aguardaremos os desdobramentos administrativos.

3) Criação de 37 varas: O Presidente do TRT disse que é um processo lento e difícil, não nos deu muitas esperanças, concluido inclusive que a qualquer momento tanto no CSJT, como no CN esse pleito pode ser reduzido a quantas varas o relator entender viável. Hoje o projeto está no CSJT com o ministro Ives Gandra e o Presidente do TRT esteve com ele pedindo empenho e que esse projeto tivesse prioridade, mas o Ministro não prometeu nada. Dia 27/03/09 haverá uma reunião do CSTJ e o Presidente do TRT espera que o nosso projeto vá a votação nesse dia, mas não deu esperanças nem previsão de datas.

4) Divisão dos cargos por área: O Joelson, Diretor do RH também participou da reunião e nos informou que já há um estudo do RH em relação a distribuição de área para os cargos, solicitou ao Presidente do TRT a formação de uma comissão mista para que seja feito um estudo de dessa distribuição, ante a complexidade do trabalho, e o César solicitou que um membro da nossa comissão participasse dessa Comissão. O Presidente do TRT acatou a reivindicação e caso esse membro não possa ser nomeado de fato por ainda não ser servidor, ele poderá ser ouvinte/participante das reuniões. Como eu estava representando a Pollyana na reunião o César me indicou para ser membro e o Presidente aceitou. Portanto, teremos total acesso à distribuição dos cargos por área e será respeitada a RA 53 da CSJT que dispõe sobre o assunto.

5)Acesso dos aprovados à informações: O Presidente do TRT e o Joelson informaram que o TRT tem total interesse na transparência e que já tem no link "concursos" do site do TRT os provimentos de nomeações até a data de hoje, e que sempre será divulgado nesse link os provimentos de nomeação assim que houver a publicação no DJ. Informou que já chamou o primeiro lugar do Analista Administrativo e de técnico em segurança, mas disse que qualquer número que tiver sido divulgado até hoje em relação à nomeações por área é extra-oficial e não condiz com a realidade. Segundo o Joelson é um trabalho difícil e nem o tribunal tem um número para passar, e só terá quando for criada a comissão, o PL for aprovado e começarem as nomeações, talvez o tribunal possa se posicionar em relação a números. O Presidente do TRT solicitou ao Joelson que o TRT disponha uma linha telefônica específica para que os aprovados possam ligar e ter acesso imediato, esse número ainda não foi me passado, mas assim que for será repassado a todos.

6) Nomeações após a aprovação do PL: As nomeações, após a aprovação do PL, serão imediatas dos 101 cargos aprovados na Lei orçamentária. Não haverá uma proporcionalidade exata com os 161+109 do Pl, pois o Tribunal tem uma discricionariedade, podendo chamar mais técnicos que analistas ou mais analistas do que técnicos.

7) Dos termos de desistência: Esse assunto foi tratado em separado com o Joelson e ele informou que o Tribunal dispõe de um modelo do termo de desistência e quando entra em contato com o aprovado e ele externa que não tem interesse o Tribunal pede para que a pessoa formalize a desistência, mas ele disse que o aprovado se nega a assinar pois, fica com receio de acontecer alguma coisa no prazo e ele se arrepender, então fica deixando o prazo correr para pensar melhor, e o RH não pode fazer nada a não ser aguardar o prazo.

Em síntese, esses foram os assuntos debatidos na reunião e estou à disposição para mais esclarecimentos.


Carolina Carvalho é membro da Comissão dos Aprovados no Concurso do TRT-GO